Declaração de proteção de dados da Arbrea Labs AG
Com esta Declaração de Proteção de Dados, nós, a Arbrea Labs AG, Zurique, Suíça (“nós” ou “nos“), descrevemos a forma como recolhemos e processamos os dados pessoais. A presente declaração de proteção de dados não constitui necessariamente uma descrição exaustiva do nosso tratamento de dados. É possível que outras declarações de proteção de dados ou documentos semelhantes sejam aplicáveis a circunstâncias específicas. Os regulamentos de proteção de dados são parte integrante dos nossos Termos e Condições. As palavras em maiúsculas têm o mesmo significado que nas Condições Gerais de Venda atualmente em vigor.
Ao aceder e/ou utilizar os nossos Serviços, o utilizador, enquanto Cliente ou potencial Cliente, concorda com os termos estabelecidos na presente Política de Privacidade.
O termo “Dados Pessoais” na presente Declaração de Proteção de Dados significa qualquer informação que identifique ou possa ser razoavelmente utilizada para identificar uma pessoa.
Se nos fornecer dados pessoais de outras pessoas, certifique-se de que as respectivas pessoas têm conhecimento da presente Declaração de Proteção de Dados e só nos forneça os seus dados se estiver autorizado a fazê-lo e se esses dados pessoais estiverem correctos.
A presente declaração de proteção de dados está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados(RGPD) da UE. Embora o RGPD seja um regulamento da União Europeia(UE), pode ser relevante para nós.
1. Controlador
O “controlador” do processamento de dados, tal como descrito nesta declaração de proteção de dados (ou seja, a pessoa responsável) é a Arbrea Labs AG, Technoparkstrasse 1, 8005 Zurique, a menos que o tenhamos informado de forma diferente em determinados casos. Você pode nos notificar sobre qualquer preocupação relacionada à proteção de dados usando os seguintes detalhes de contato: Technoparkstrasse 1, 8005 Zürich e dataprotection@pt.arbrea-labs.com.
2. Recolha e tratamento de dados pessoais
Para utilizar plenamente a nossa aplicação e os nossos serviços, é necessário registar-se e fornecer-nos determinadas informações pessoais, como o nome, o nome da empresa e o endereço de correio eletrónico, mas também informações de faturação (as “Informações pessoais”). Utilizamos estas informações para gerir as contas dos Clientes e fornecer os Serviços. Além disso, o utilizador pode fornecer dados pessoais que carrega para o Serviço e que nós utilizamos para prestar o nosso Serviço. Também recolhemos informações automaticamente através da sua utilização do Serviço, como informações relativas aos seus cliques e visualizações.
Para aceder ou utilizar a nossa aplicação e serviços, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade. Consequentemente, não recolhemos intencionalmente informações pessoais sobre menores.
Para além dos dados que nos forneceu diretamente, as categorias de dados que recebemos sobre si de terceiros incluem, mas não se limitam a, o seu endereço e quaisquer interesses e outros dados sociodemográficos (para fins de marketing), dados relacionados com a sua utilização dos nossos sítios Web (por exemplo endereço IP, endereço MAC do seu smartphone ou computadores, informações relativas ao seu dispositivo e definições, cookies, data e hora da sua visita, sítios e conteúdos recuperados, aplicações utilizadas, sítio Web de referência, dados de localização, o conteúdo da sua interação com os nossos departamentos de apoio ao cliente ou de vendas, que pode incluir gravações e transcrições de texto/vídeo/áudio) e informações que nos são fornecidas por candidatos a emprego, quando estes se candidatam a trabalhar connosco.
O cliente pode registar-se no sítio Web da Arbrea Labs AG numa base voluntária. Ao registar-se, o cliente concorda que a Arbrea Labs AG processe os seus dados pessoais (nome, nome próprio, saudação, endereço de correio eletrónico, endereço postal, detalhes da sua empresa) para conduzir a relação comercial com o cliente na medida do necessário em relação à utilização da aplicação Arbrea.
O cliente reconhece e aceita que a Arbrea Labs AG pode recolher, analisar e armazenar dados anónimos relativos à utilização do software pelo cliente, com o objetivo de melhorar a Arbrea App em função do comportamento do utilizador e de adaptar o marketing às preferências do utilizador.
3. Dados do utilizador final
Não recolhemos nem processamos quaisquer informações pessoais dos utilizadores finais. Os clientes são obrigados a abster-se de nos fornecer quaisquer informações pessoais dos utilizadores finais. Caso o Cliente forneça tais informações pessoais, o Cliente é o único responsável por ter recebido autorização dessa pessoa para nos permitir recolher ou processar os seus dados pessoais.
O próprio cliente é responsável pelo cumprimento dos regulamentos de proteção de dados, mais especificamente pelas políticas de privacidade ou pela obtenção de declarações de privacidade relativamente às pessoas para quem o cliente utiliza a Arbrea App. A Arbrea App apoia-o através das seguintes funcionalidades, desde que estas não tenham sido desactivadas nas definições do sistema no dispositivo do cliente: proteção por palavra-passe/Touch ID para aceder aos dados; encriptação de dados ao trocar dados com a Arbrea Labs AG.
Face App – Dados TrueDepth
Utilizamos as tecnologias da API TrueDepth (ARKit, com estimativa automática da forma do rosto do utilizador) para criar efeitos de RA para cirurgia estética na aplicação. A única utilização destas informações é para fornecer localmente funcionalidades valiosas para o utilizador. Nenhuma das informações recolhidas pela API TrueDepth deixa o dispositivo do utilizador. Não partilhamos informações com terceiros, não armazenamos nem processamos de qualquer outra forma os dados a que acedemos e utilizamos através da API TrueDepth. Para obter mais informações sobre as tecnologias da API TrueDepth, pode visitar https://support.apple.com/en-us/HT208108.
4. Ligações de terceiros
A nossa Plataforma pode conter ligações para sítios Web de terceiros. Estes não pertencem nem são controlados por nós e não somos responsáveis pelo seu conteúdo e pelas suas práticas em matéria de proteção de dados.
5. Finalidade do tratamento de dados e fundamentos jurídicos
Utilizamos os dados recolhidos principalmente para melhorar os serviços para os nossos Clientes, mas também, e não só, para enviar boletins informativos e outras mensagens com conteúdo promocional, a menos que recebamos uma notificação de exclusão do utilizador, para faturação, gestão de contas e outras questões administrativas, para prevenir e resolver problemas de segurança e abusos. Podemos também processar dados pessoais se tal for exigido por lei ou por qualquer outro regulamento.
Além disso, em conformidade com a legislação aplicável e quando apropriado, podemos processar os seus dados pessoais e os dados pessoais de terceiros para os seguintes fins, que são do nosso interesse legítimo (ou, conforme o caso, de terceiros), tais como
- fornecer e desenvolver os nossos produtos, Plataforma e Serviços, aplicações e outras plataformas, nas quais estamos activos;
- comunicação com terceiros e processamento dos seus pedidos (por exemplo, pedidos de informação aos meios de comunicação social);
revisão e otimização dos procedimentos relativos à avaliação das necessidades para efeitos de abordagem direta ao Cliente; - publicidade e marketing (incluindo a organização de eventos), desde que não se tenha oposto à utilização dos seus dados para este fim (se fizer parte da nossa base de clientes e receber a nossa publicidade, pode opor-se a qualquer momento e colocá-lo-emos numa lista negra contra novos envios de publicidade);
- estudos de mercado e de opinião, vigilância dos meios de comunicação social;
- apresentação de reivindicações legais e defesa em litígios legais e procedimentos oficiais;
- assegurar o nosso funcionamento, incluindo as nossas TI, os nossos sítios Web, aplicações e outros dispositivos;
Se nos tiver dado o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para determinados fins, trataremos os seus dados pessoais no âmbito e com base nesse consentimento, a menos que tenhamos outro fundamento jurídico, desde que o exijamos. O consentimento dado pode ser retirado em qualquer altura, mas tal não afecta os dados tratados antes da retirada.
6. Cookies / Rastreio e outras técnicas relativas à utilização do nosso sítio Web
Normalmente, utilizamos “cookies” e técnicas semelhantes nos nossos sítios Web e aplicações, que permitem a identificação do seu navegador ou dispositivo. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é enviado para o seu computador e automaticamente guardado pelo navegador web no seu computador ou dispositivo móvel, quando visita o nosso sítio Web ou instala a nossa aplicação. Se visitar novamente o nosso sítio Web ou utilizar a nossa aplicação, poderemos reconhecê-lo, mesmo que não conheçamos a sua identidade. Para além dos cookies que são utilizados apenas durante uma sessão e eliminados após a sua visita ao sítio Web (“cookies de sessão”), podemos utilizar cookies para guardar as configurações do utilizador e outras informações durante um determinado período de tempo (por exemplo, dois anos) (“cookies permanentes”). Não obstante o acima exposto, o utilizador pode configurar as definições do seu browser de forma a que este rejeite os cookies, os guarde apenas para uma sessão ou os elimine prematuramente. A maioria dos browsers está predefinida para aceitar cookies. Utilizamos permanentes para compreender como utiliza os nossos serviços e conteúdos e para lhe podermos mostrar ofertas e publicidade personalizadas (o que também pode acontecer em sítios Web de outras empresas; caso a sua identidade nos seja conhecida, essas empresas não ficarão a saber a sua identidade através de nós; apenas saberão que o mesmo utilizador que está a visitar o seu sítio Web visitou anteriormente um determinado sítio Web). Se bloquear os cookies, é possível que determinadas funções (como, por exemplo, definições de idioma, cesto de compras, processos de encomenda) deixem de estar disponíveis para o utilizador.
Em conformidade com a legislação aplicável, podemos incluir ficheiros de imagem visíveis e invisíveis nas nossas newsletters e outras mensagens de marketing por correio eletrónico. Se esses ficheiros de imagem forem recuperados dos nossos servidores, podemos determinar se e quando o utilizador abriu a mensagem de correio eletrónico, para podermos avaliar e compreender melhor a forma como o utilizador utiliza as nossas ofertas e as personaliza. Pode desativar esta opção no seu programa de correio eletrónico, que normalmente é a predefinição.
Ao utilizar os nossos sítios Web e aplicações e ao consentir na receção de boletins informativos e outras mensagens de correio eletrónico de marketing, concorda com a utilização dessas técnicas.
Podemos utilizar o Google Analytics ou serviços semelhantes (por exemplo, Facebook, Twitter, Linkedin) no nosso sítio Web. Trata-se de serviços prestados por terceiros, que podem estar localizados em qualquer país do mundo e que nos permitem medir e avaliar a utilização do nosso sítio Web (de forma anónima). Para este efeito, são utilizados cookies permanentes, que são definidos pelo prestador de serviços. O prestador de serviços não recebe (e não retém) quaisquer dados pessoais nossos, mas pode controlar a sua utilização do sítio Web, combinar esta informação com dados de outros sítios Web que tenha visitado e que também sejam controlados pelo respetivo prestador de serviços e pode utilizar esta informação para os seus próprios fins (por exemplo, para controlar a publicidade). Se o utilizador se registou no prestador de serviços, este também conhecerá a sua identidade. Neste caso, o tratamento dos seus dados pessoais pelo prestador de serviços será efectuado em conformidade com os respectivos regulamentos de proteção de dados. O prestador de serviços apenas nos fornece dados sobre a utilização do respetivo sítio Web (mas não quaisquer informações pessoais do utilizador). Se o utilizador concordou com o Google Analytics ou outros fornecedores semelhantes para receber ofertas comerciais personalizadas, poderá receber anúncios com base nas suas visitas aos nossos Serviços.
Plug-ins de redes sociais:
Além disso, podemos utilizar plug-ins de redes sociais como o Facebook, Twitter, Youtube, Google+, Pinterest ou Instagram nos nossos sítios Web. Este é visível para si (normalmente com base nos respectivos símbolos). Estes elementos podem estar desactivados por defeito. Se as ativar (clicando nelas), os operadores das respectivas redes sociais podem registar que se encontra no nosso sítio Web e onde se encontra exatamente no nosso sítio Web e podem utilizar estas informações para os seus próprios fins. Este processamento dos seus dados pessoais é da responsabilidade do respetivo operador e ocorre de acordo com os seus regulamentos de proteção de dados. Não recebemos qualquer informação sobre si do respetivo operador.
7. Transferência de dados e transferência de dados para o estrangeiro
No contexto das nossas actividades comerciais e em conformidade com as finalidades do tratamento de dados definidas na Secção 2, podemos transferir dados para terceiros, na medida em que essa transferência seja permitida e que o consideremos adequado, para que estes tratem os dados para nós ou, conforme o caso, para os seus próprios fins.
Alguns Destinatários podem estar na Suíça, mas podem estar localizados em qualquer país do mundo. Se transferirmos dados para um país sem uma proteção de dados adequada, garantimos um nível de proteção adequado, tal como legalmente exigido, através da utilização de contratos adequados (em particular com base nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia) ou de regras vinculativas das empresas, ou invocamos as excepções legais de consentimento, execução de contratos, estabelecimento, exercício ou execução de acções judiciais, interesses públicos superiores, dados pessoais publicados ou porque é necessário proteger a integridade das pessoas em causa. Pode obter uma cópia das garantias contratuais mencionadas em qualquer altura junto da pessoa de contacto indicada na Secção 1 acima, desde que não estejam disponíveis na ligação acima mencionada. No entanto, reservamo-nos o direito de editar cópias por razões de proteção de dados ou de sigilo ou de produzir apenas excertos.
8. Períodos de conservação dos dados pessoais do utilizador
Processamos e conservamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para o cumprimento da nossa obrigação contratual e para o cumprimento de obrigações legais ou outros fins prosseguidos com o processamento, ou seja, durante toda a relação comercial, bem como para além desta duração, de acordo com as obrigações legais de retenção e documentação. os dados pessoais podem ser conservados durante o período em que podem ser apresentadas reclamações contra a nossa empresa ou na medida em que sejamos legalmente obrigados a fazê-lo ou se interesses comerciais legítimos exigirem uma conservação adicional (por exemplo, para fins de prova e documentação). Logo que os seus dados pessoais deixem de ser necessários para os fins acima referidos, serão eliminados ou tornados anónimos, na medida do possível. Em geral, aplicam-se períodos de retenção mais curtos, não superiores a doze meses, aos dados operacionais (por exemplo, registos do sistema).
9. Segurança dos dados
Tomámos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado e a utilização indevida. No entanto, não podemos e não garantimos a proteção e segurança absolutas de quaisquer Informações Pessoais.
10. Obrigação de nos fornecer dados pessoais
No contexto da nossa relação comercial, deve fornecer-nos todos os dados pessoais necessários para a conclusão e execução de uma relação comercial e para o cumprimento das nossas obrigações contratuais (ver secção 2 acima). Sem estas informações, normalmente não poderemos celebrar ou executar um contrato com o utilizador. Além disso, o sítio Web só pode ser utilizado se forem comunicadas determinadas informações que permitam o tráfego de dados (por exemplo, o endereço IP).
11. Definição de perfis
Podemos tratar parcialmente os seus dados pessoais de forma automática com o objetivo de avaliar determinados aspectos pessoais (definição de perfis). Em particular, a definição de perfis permite-nos informar e aconselhar o utilizador sobre produtos que possam ser relevantes para ele com maior precisão. Para este efeito, podemos utilizar ferramentas de avaliação que nos permitam comunicar com o utilizador e publicitá-lo conforme necessário, incluindo estudos de mercado e de opinião.
12. Os seus direitos
De acordo com a legislação aplicável e na medida em que esta o preveja (como é o caso quando o RGPD é aplicável), tem o direito de aceder, retificar e apagar os seus dados pessoais, o direito de restringir o tratamento ou de se opor ao nosso tratamento de dados, para além do direito de receber determinados dados pessoais para transferência para outro responsável pelo tratamento (portabilidade dos dados). Note-se, no entanto, que nos reservamos o direito de impor restrições legais da nossa parte, por exemplo, se formos obrigados a reter ou processar determinados dados, se tivermos um interesse superior (na medida em que possamos invocar tais interesses) ou se necessitarmos dos dados para fazer valer reivindicações. Se o exercício de determinados direitos implicar custos para o utilizador, este será previamente informado. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento entrando em contato conosco pelo e-mail dataprotection@pt.arbrea-labs.com. Note-se ainda que o exercício destes direitos pode entrar em conflito com as suas obrigações contratuais, o que pode ter consequências como a rescisão antecipada do contrato ou implicar custos. Se for esse o caso, informá-lo-emos com antecedência, a menos que tal já tenha sido acordado contratualmente.
Em geral, o exercício destes direitos exige que o utilizador possa provar a sua identidade (por exemplo, através de uma cópia dos documentos de identificação, caso a sua identidade não seja evidente de outra forma ou possa ser verificada de outro modo). Para fazer valer estes direitos, contacte-nos através dos endereços indicados na Secção 1 acima.
Além disso, cada titular de dados tem o direito de fazer valer os seus direitos em tribunal ou de apresentar uma queixa à autoridade competente em matéria de proteção de dados. A autoridade competente em matéria de proteção de dados da Suíça é o Comissário Federal para a Proteção de Dados e a Informação(http://www.edoeb.admin.ch).
13. Alterações à presente declaração de proteção de dados
Podemos alterar a presente Declaração de Proteção de Dados em qualquer altura sem aviso prévio. É aplicável a versão atual publicada no nosso sítio Web. Se a Declaração de Proteção de Dados fizer parte de um acordo com o utilizador, notificá-lo-emos por correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico que forneceu durante o registo ou por outros meios adequados em caso de alterações substanciais.
Versão efectiva a partir de 07/11/2019
